A CORRIDA IMPERIALISTA E A DELIMITAÇÃO DAS FRONTEIRAS DE MOÇAMBIQUE

 

A CORRIDA IMPERIALISTA E A DELIMITAÇÃO DAS FRONTEIRAS DE MOÇAMBIQUE

A questão da delimitação das fronteiras e ocupação efectiva de Moçambique foi uma das deliberações da Conferência de Berlim (1884/1885), único facto para legitimar que era colónia portuguesa. Como se sabe, Portugal e Inglaterra tiveram vários conflitos, tratados e arbitrariedades que definiram as fronteiras actuais de Moçambique.

No século XVIII, os portugueses, ingleses e austríacos entraram em conflito pela posse da Baía de Lourenço Marques (Delagoa Bay), actual Maputo, porém, os portugueses defendiam os direitos históricos, pelo facto de terem descoberto em 1544. Este conflito agudizou-se na década de 1820 quando o capitão inglês, William F. Owen, ignorando os direitos históricos portugueses, assinou vários tratados com chefes da região Sul de Lourenço Marques, procurando afastar Portugal diplomaticamente.

A baía de Lourenço Marques seria um lugar estratégico para os ingleses, porque iria faciltar o escoamento dos produtos provenientes da colónia de Cabo, como reserva de mão de obra barata para as plantações britânicas na África do Sul, bem como para impedir a continuada entrega de armas aos Zulu. Perante essa actuação, os portugueses fizeram aliança com o Transvaal (boers).

1.      Fronteira Sul-ocidental

No dia 29 de Julho de 1869, Portugal e Transvaal assinaram um tratado em Pretória, em que Transvaal reconhece os direitos de Portugal em toda área de Lourenço Marques até paralelo 26º30’ Sul, estabelecendo os Montes Libombos como fronteira de Moçambique com a Eswatini e com parte oriental de Transvaal.

O reconhecimento desta fronteira, entre Portugal e Inglaterra, apenas foi possível em 24 de Julho de 1875, graças, a intervenção do Presidente francês, o Marchal, Mac Mahon.

2.      Fronteira Norte

Em Dezembro de 1886, Portugal e Alemanha assinaram um tratado, em que se reconhece o rio Rovuma como fronteira norte de Moçambique e o direito de Portugal exercer a sua influência nos territórios entre Moçambique e Angola. Portugal em troca fez algumas concessões no Sul de Angola (actual Namíbia) a favor da Alemanha.

Esta definição, mais tarde, criou conflitos militares entre Portugal e Alemanha. Em 1894, Alemanha ocupou Quionga expulsando a reduzida guarnição portuguesa ali que estava estaccionada e hastearam a bandeira em ambas as margens do rio Rovuma. Portugal voltaria a ocupar depois da primeira guerra mundial (1914-1919).

3.      Restantes fronteiras

Em 1887, é apresentado oficialmente o Mapa Cor-de-Rosa. A 11 de Janeiro de 1890, o governo inglês deu ultimato a Portugal para se retirar das Rodésias do Sul e do Norte e Niassalândia. Os ingleses para acelerarem o processo, avançaram até Macequesse e prenderam o comandante Paiva de Andrade e Manuel de Sousa, no dia 15 de Novembro de 1890.

Em 11 de Junho de 1891, Portugal e Inglaterra assinaram um tratado das fronteiras actuais de Moçambique com Malawi, Zâmbia, Zimbabwe e Natal.